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Política
Partilha de bens no usucapião tem nova determinação
direta, com exclusividade, sobre imóvel urbano de até 250m² (duzentos e cinquenta metros quadrados), cuja propriedade dívida com ex-cônjuge ou ex-companheiro que abandonou o lar, utilizando-o para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio integral, desde que não seja proprietário de outro
Samira de Mendonça* 05 de julho de 2022 | 09h00
Economia
Prefeitura marca leilão de títulos para construção acima do limite na zona sul de São Paulo
Uma década depois do último certame, a Prefeitura de São Paulo agendou um novo leilão de títulos construtivos da Operação Urbana Água Espraiada. O evento será em 26 de julho, às 12h30, quando serão ofertados 160 mil Certificados de Potencial Adicional de Construção (Cepacs) por um valor mínimo
Circe Bonatelli 05 de julho de 2022 | 05h30
Política
O PL 3.278/21 e a reforma da Lei de Mobilidade Urbana
Está em tramitação no Senado Federal o Projeto de Lei nº 3.278/2021 ("PL nº 3.278/2021"), de autoria do ex-senador e atual ministro do Tribunal de Contas da União, Antônio Anastasia, que tem por objeto a reforma da Lei nº 12.587/2012 (a "Lei de Mobilidade Urbana"). O PL nº 3.278/2021, conforme
Amauri Saad* 05 de julho de 2022 | 05h00
Política
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São Paulo
Com bares e pancadões, queixas por barulho crescem e superam nível pré-pandemia em São Paulo
As reclamações por barulho aumentaram na cidade de São Paulo em 2022. O Programa de Silêncio Urbano (Psiu), da Prefeitura , recebeu, até a semana passada, 12.969 chamados, mais que o dobro do registrado no mesmo período de 2021. O patamar supera até o nível pré-pandemia
Gonçalo Junior 05 de julho de 2022 | 05h00
Política
Proibições e ativismo em época de festa junina
de grande vilão diante de problemas estruturais dos quais ela também é vítima.Recentemente, nem as tradicionais fogueiras escaparam. Na Paraíba, por exemplo, desde 2020 há uma lei que proíbe o acendimento das fogueiras nos espaços urbanos do Estado. O fundamento, no entanto, era o auge da pandemia
REDAÇÃO 04 de julho de 2022 | 22h00Economia
Guedes tenta destravar com Moraes e Gilmar reduções de IPI e ICMS sobre combustíveis
governadores pediram que seja suspensa a lei complementar que fixou um teto entre 17% e 18% das alíquotas dos combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte urbano. Com a lei, esses bens e serviços passaram a ser considerados essenciais. Daí, a fixação do teto da alíquota
Adriana Fernandes 04 de julho de 2022 | 19h31
