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Opiniao
Política
A responsabilidade penal dos árbitros em procedimentos de arbitragem
A atuação dos árbitros, que são profissionais responsáveis por decidir as controvérsias, deve estar pautada em rigorosos princípios éticos e legais. Neste contexto, as sanções penais às quais estão sujeitos se tornam um aspecto fulcral para assegurar a integridade e a confiança no procedimento arbitral
Raíssa Cerqueira Maia e Damião Tenório 27 de setembro de 2024 | 08h15
Opiniao
Fórum dos Leitores
Cartas de leitores selecionadas pelo jornal O Estado de S. Paulo
Fórum dos Leitores 31 de agosto de 2024 | 03h00
Política
Congresso tem dever constitucional de prestar contas sobre emendas, defendem especialistas
Advogados especializados em Direito Financeiro e Direito Constitucional afirmam que regimentos internos da Câmara e do Senado não podem isentar parlamentares do dever de transparência
Rayssa Motta 15 de agosto de 2024 | 18h33
Política
Happy Hour do Gilmarpalooza oferecido pelo BTG tem presidente do STF e candidatos a sucessor de Lira
Banco realizou um coquetel regado a vinho para um seleto grupo de juristas e autoridades, incluindo o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso; banco não se manifestou sobre relação com o evento
Weslley Galzo 27 de junho de 2024 | 19h33
Política
Política
Discurso de Bolsonaro na Paulista deve entrar na mira da PF no ‘inquérito do golpe’
Fala do ex-presidente em ato realizado neste domingo, 25, pode ser analisada na apuração sobre possível envolvimento em trama golpista que envolvia até prisão do ministro Alexandre de Moraes; ex-presidente pode ser chamado a depor novamente sobre teor do discurso
Pepita Ortega 26 de fevereiro de 2024 | 17h24
Política
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Política
A imprudente desvalorização do futebol brasileiro
de Lênio Luiz Streck -, há os que transformaram todas as suas fontes em “um nada”, consagrando interpretações que chegam a partir da “própria consciência”, ou da convicção pessoal do intérprete. E, no futebol, a crise aqui descortina traços de grande similaridade.A atividade futebolística, sobretudo
Luiz Gonzaga Silva Adolfo* 25 de setembro de 2023 | 16h30:format(jpg)/arc-anglerfish-arc2-prod-estadao/public/CK2MD4VUFBJVVKH67CJIML4JCU.jpg)
Política
Juristas repudiam voto secreto no STF, após Lula sugerir sigilo sobre decisões dos ministros
Advogados constitucionalistas, penalistas e civilistas até criticam ‘superexposição’ dos magistrados da Corte máxima, mas entendem como ‘profundamente infeliz’ fala do presidente; ‘Esse não é o melhor caminho, incompatível com a ordem constitucional’
Pepita Ortega 08 de setembro de 2023 | 02h25:format(jpg)/arc-anglerfish-arc2-prod-estadao/public/MELNUJYKLVGCLME7YFQFK2SBKE.JPG)