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Política

Uma possível afronta ao princípio da publicidade registral

-se a fornecer dados das negociações ali objeto de registro.Se assim age o registrador atua em improbidade administrativa por evidente afronta aos ditames do artigo 11 da Lei nº 8.429/92. Caberá ainda ao Desembargador Corregedor competente tomar as providências que se fizerem necessárias.Caberá ao órgão

Rogério Tadeu Romano* 07 de março de 2021 | 13h00

Uma possível afronta ao princípio da publicidade registral

Economia

Sindicato de servidores do Ipea reage a 'ofício da mordaça' e critica 'cerceamento ideológico'

uma tentativa de coibir publicações de estudos com conteúdo mais crítico a políticas governamentais. O sindicato diz se tratar de tentativa de “controle político-ideológico” e vê na conduta de Doellinger ato de improbidade administrativa. Como mostrou o Estadão/Broadcast , servidores temem que o episódio

Idiana Tomazelli 06 de março de 2021 | 21h15

Política

Omissão de dados de Flávio Bolsonaro por cartório é 'condenável' e 'ruim em termos de avanço cultural', diz Marco Aurélio

superiores ouvidos reservadamente pela reportagem também condenaram a atitude do cartório. Para os magistrados, a omissão dos dados em uma escritura pública pode caracterizar improbidade administrativa e ser investigada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e pelo Conselho

Rafael Moraes Moura e Breno Pires/ BRASÍLIA 06 de março de 2021 | 14h40

Omissão de dados de Flávio Bolsonaro por cartório é 'condenável' e 'ruim em termos de avanço cultural', diz Marco Aurélio

Política

Justiça de São Paulo absolve Ricardo Salles em ação por improbidade na Várzea do Tietê

Pelo placar de 4 votos 1, a 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo decretou a absolvição do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, no processo por improbidade administrativa aberto na esteira das suspeitas de irregularidades no Plano de Manejo da Área

Rayssa Motta 04 de março de 2021 | 12h06

Justiça de São Paulo absolve Ricardo Salles em ação por improbidade na Várzea do Tietê

Política

Revisão da Lei de Improbidade pode beneficiar 1/3 dos deputados da comissão que analisa mudanças

BRASÍLIA – Sete dos atuais 24 integrantes da comissão especial criada na Câmara para discutir mudanças na Lei de Improbidade Administrativa podem ser diretamente beneficiados pela nova legislação. Os deputados respondem a processos com base nas regras atuais e as alterações propostas

Breno Pires e André Shalders 04 de março de 2021 | 05h00

Política

‘Não faz o menor sentido’ um condenado por improbidade ficar em cargo público, diz ex-AGU

BRASÍLIA – O ex-advogado-geral da União Fabio Medina Osório e o deputado federal Roberto de Lucena (Podemos-SP) afirmaram nesta quarta-feira, 3, serem contra a mudança na Lei de Improbidade Administrativa , que impede a perda de cargo de políticos condenados por enriquecimento ilícito

Breno Pires 03 de março de 2021 | 19h13

Sustentabilidade

MP junto ao TCU pede a Aras que investigue Ibama por contratação de helicópteros

BRASÍLIA – O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MP-TCU) enviou ofício ao procurador-geral da República, Augusto Aras, com pedido para apuração de eventual processo penal e ação de improbidade contra membros do Ibama responsáveis pela contratação emergencial de helicópteros

André Borges 02 de março de 2021 | 14h32

Podcasts

Estados próximos ao colapso no Sistema de Saúde; reunião do presidente da Câmara com governadores e, ainda, a mansão de R$ 6 milhões de Flavio Bolsonaro

do parlamentar em ação de improbidade administrativa, por enriquecimento ilícito e dano ao erário.E mais: Assessoria de imprensa do senador Flavio Bolsonaro emite nota sobre compra de mansão em Brasília e acusa “especulação da mídia”.Ouça essas e outras notícias desta terça-feira, 2, no “Eldorado Expresso

02 de março de 2021 | 13h28

Brasil

Expresso: Estados próximos ao colapso no Sistema de Saúde; reunião do presidente da Câmara com governadores e, ainda, a mansão de R$ 6 milhões de Flavio Bolsonaro

do parlamentar em ação de improbidade administrativa, por enriquecimento ilícito e dano ao erário.%CODE2%E mais: Assessoria de imprensa do senador Flavio Bolsonaro emite nota sobre compra de mansão em Brasília e acusa "especulação da mídia".Ouça essas e outras notícias desta terça-feira, 2, no "Eldorado

Laís Gottardo 02 de março de 2021 | 13h28

Expresso: Estados próximos ao colapso no Sistema de Saúde; reunião do presidente da Câmara com governadores e, ainda, a mansão de R$ 6 milhões de Flavio Bolsonaro

Política

Pena de cassação de aposentadoria e sanção por ato de improbidade administrativa

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de embargos de divergência, definiu que o magistrado não tem competência para aplicar a sanção de cassação de aposentadoria a servidor condenado judicialmente por improbidade administrativa. Para o colegiado, apenas

Rogério Tadeu Romano* 02 de março de 2021 | 13h00

Pena de cassação de aposentadoria e sanção por ato de improbidade administrativa

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