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Política
Juiz usa reforma na Lei de Improbidade e extingue ação contra ex-chefe da Interpol na Operação Insistência
A Justiça Federal em São Paulo decidiu extinguir a ação de improbidade administrativa aberta contra o delegado de Polícia Federal Marcelo Sabadin Baltazar, ex-chefe da Interpol, na esteira da Operação Insistência. O processo foi encerrado sumariamente, ou seja, sem resolução do mérito.Leia
Rayssa Motta e Fausto Macedo 15 de janeiro de 2022 | 05h00
Política
Política
Deputados vão ao Supremo contra Queiroga por 'apagão' de dados sobre a covid-19
de prevaricação, infração de medida sanitária preventiva e improbidade administrativa.Na avaliação dos petistas, não há 'razão plausível' para que o problema nos sistemas do Ministério da Saúde ainda não tenha sido resolvido 'impondo-se, aos brasileiros, com essa omissão deliberada, uma total ausência
Pepita Ortega 13 de janeiro de 2022 | 11h31
Política
Corrupção: 'ações' de combate cotadas com viés de baixa
" de combate à corrupção foram perdendo valor, o desinteresse social permitiu que parte do poder político reagisse. Neste sentido a edição da desastrosa Lei Federal n° 14.230/21, que promoveu alterações na Lei de Improbidade Administrativa.Ilustro com um caso concreto. Durante o combate da pandemia o governo
Glauco Costa Leite* 12 de janeiro de 2022 | 07h40
Política
Política
Pivô de investigação, médico condenado a mais de 100 anos de prisão pode ser 'testa de ferro' de Márcio França, diz Polícia
suspeita de improbidade administrativa. "O que se deu no apagar das luzes de seu mandado (dia 20 de dezembro de 2018), mesmo contrariando manifestação do Ministério Público pela não recontratação", dizem os investigadores.Um terceiro ponto investigado pela Polícia Civil são as doações financeiras
Rayssa Motta, Fausto Macedo, Pepita Ortega e Luiz Vassalo 06 de janeiro de 2022 | 09h00
Política
Acordo de não persecução cível: uma solução para os processos de improbidade administrativa?
A redação original da Lei de Improbidade Administrativa, de 1992, vedava qualquer espécie de transação, acordo ou conciliação nas Ações de Improbidade. Subjacente a esta vedação estava a ideia de que o interesse público seria indisponível e que nenhuma forma de solução transacional poderia
Fernando Drummond* 06 de janeiro de 2022 | 08h00
Política
Com Centrão, PT ajuda a afrouxar legislação de combate à corrupção
administrativa No projeto que afrouxou a Lei de Improbidade Administrativa, o texto aprovado foi o do relator, Carlos Zarattini (PT-SP), com apoio do líder do governo, Ricardo Barros (PP-PR), nome do Centrão. Os 52 deputados do PT foram a favor da medida, que dificulta a punição de políticos ao exigir
Julia Affonso e André Shalders 06 de janeiro de 2022 | 05h00
