Texto não precisaria passar por comissões antes de ser apreciado em plenário, caso urgência seja aprovada
Iander Porcella e Victor Ohana 04 de julho de 2024 | 19h29Embora ainda não se possa afirmar que seja inconstitucional, pode ocorrer um processo de inconstitucionalização da reforma tributária, caso ela reduza (ao invés de manter ou aumentar) a capacidade dos Estados e Municípios de custear suas atividades e serviços sem dependerem da União, o que exigiria a rediscussão do modelo, com os custos daí decorrentes para o País
Hamilton Dias de Souza, Humberto Ávila, Ives Gandra da Silva Martins e Roque Antônio Carrazza 04 de julho de 2024 | 16h30A discussão acerca da tributação das atividades dos fundos de pensão não é nova e aguarda enfretamento pelo STF. Todavia, o PLP 68/2024, se aprovado da forma como proposto, colocaria uma pá de cal sobre a discussão, já que equipara os fundos de pensão às entidades abertas e a coloca no rol de serviços financeiros
Samar Majzoub e Carolina Souza 04 de julho de 2024 | 11h10A legalização e regulamentação da maconha no Brasil poderia representar uma oportunidade de aumentar a arrecadação de impostos e regular um mercado atualmente dominado por atividades ilícitas. Ao direcionar os recursos gerados para a saúde pública e outros programas sociais, o governo poderia aliviar a pressão fiscal e cumprir promessas de manutenção de políticas sociais e econômicas
João Pedro Tavares e Júlia Sevenini 04 de julho de 2024 | 10h50A expectativa de segundo semestre com pouca movimentação no Legislativo federal impulsiona Lira e Pacheco a promoverem aprovação céleres de suas principais pautas antes de encerrarem suas gestões na Câmara e no Senado
Levy Teles 02 de julho de 2024 | 09h30Identificamos que majoração da carga tributária para o setor pode ser contestada judicialmente
Ilan Gorin e Alexandre Christof Gorin 01 de julho de 2024 | 22h00Luiza Trajano, Luiz Carlos Trabuco, Horácio Lafer Piva, Maria Silvia Bastos Marques e outros executivos contam como foi a transição para o real e a dificuldade de planejar o dia a dia das empresas com hiperinflação
Cristina Canas, Renata Pedini, Talita Nascimento, Altamiro Silva Junior, Matheus Piovesana e Eliane Sobral 01 de julho de 2024 | 10h14Transição de impostos termina em 2033, mas pode haver autuações sobre modelo antigo até 5 anos depois, lembra tributarista que, entre as expectativas, inclui a queda na sonegação
Cleide Silva 01 de julho de 2024 | 09h00