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STF: da descriminalização do porte de maconha ao enfraquecimento do combate ao tráfico de drogas

A competência da Justiça Militar para determinar a perda de patente

Tiroteio no Senado: há 60 anos, pai de Collor matou colega no plenário e saiu impune; ouça o áudio

Em 1963, rixa entre senadores alagoanos descambou em tiroteio que terminou com a morte de José Kairala; Arnon de Mello, autor dos disparos e pai de Fernando Collor, alegou legítima defesa e foi absolvido

Para ser ‘mais justa’, Justiça brasileira deve ser mais diversa; leia artigo

Promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia, Lívia Sant’Anna Vaz afirma que sistema evidencia racismo institucional no País pela ausência de diversidade étnica

Toffoli diz que Brasil ‘teve a graça divina’ de ter Augusto Aras como PGR

Ministro elogiou atual PGR, cujo segundo mandato acaba na terça, 26; Aras tem perseguido uma nova recondução, mas Lula ainda não sinalizou quem vai escolher

O direito de defesa e a erosão da democracia

O desrespeito ao direito de defesa precedeu, como parte de um mesmo fenômeno, os ataques às instituições democráticas do Brasil

Entenda voto de Zanin contra descriminalização do porte de drogas no STF; veja ponto a ponto

O julgamento foi paralisado por um pedido de vista do ministro André Mendonça, e até o momento o placar está em 5 a 1

Deltan Dallagnol acusa Gilmar Mendes de intolerância religiosa após ministro ironizar ‘chuva de Pix’

Ex-deputado reagiu a declarações do ministro do STF sobre ele ‘fundar igreja’ com doações e disse que preferia templo a ‘clube de proteção aos mais corruptos e criminosos do Brasil’

Gilmar Mendes diz que Deltan Dallagnol ‘já pode fundar uma igreja’ após ‘chuva de Pix’

Durante um evento do grupo Prerrogativas neste sábado, 15, ministro do STF criticou ‘modelo Moro-Dallagnol’ da Operação Lava Jato e ironizou ex-procurador que perdeu mandato de deputado

Sepúlveda Liberdade Pertence