Equipe econômica espera cortar pela metade o chamado spread bancário, o que pode turbinar o PIB em 3%, mas depende do Congresso; governo prepara plataforma digital para ampliar o consignado privado, com foco em grupos hoje desassistidos, como trabalhadores domésticos
Bianca Lima e Mariana Carneiro 11 de outubro de 2024 | 03h00Está em pauta a incidência ou não de ITCMD sobre planos de previdência privada, o que, a depender do julgamento, terá fortes impactos nos planejamentos sucessórios e tributários no Brasil. O tema de repercussão geral formará uma tese que se aplicará erga omnes, ou seja, deverá ser seguida em todas as leis estaduais e instâncias dos tribunais
Luis Eduardo Tavares dos Santos e Vinicius Vilardo Caldas Marques 17 de setembro de 2024 | 11h10Edson Franco vê intenção arrecadatória dos Estados em incidência de ITCMD sobre PGBL e VGBL e afirma que minoria dos investidores faz planejamento tributário: ‘tiro de canhão em formiga’
Bianca Lima 22 de agosto de 2024 | 14h30Câmara aprovou reinclusão da cobrança do imposto sobre herança em planos de previdência privada no texto da reforma tributária, mas tributaristas afirmam que decisão do STF pode tornar proposta inócua
Clayton Freitas 14 de agosto de 2024 | 17h04Imposto sobre transmissão hereditária ou por testamento de bens e direitos já existe, mas é determinado por cada Estado; Câmara incluiu proposta sobre tema em texto da reforma tributária
Clayton Freitas 14 de agosto de 2024 | 17h04Texto aprovado pela Câmara prevê cobrança do imposto sobre herança quando houver a distribuição de dividendos entre sócios de uma empresa sem respeitar a composição acionária
Alvaro Gribel 13 de agosto de 2024 | 21h08