. Ele também mencionou a ideia de buscar auxílio de entidades internacionais, como a Unesco e a Organização dos Estados Americanos (OEA). O cineasta Lauro Escorel chegou perto das 9h para acompanhar a manifestação. “São dois grupos políticos em combate e a Cinemateca e os funcionários ficam
Guilherme Sobota 07 de agosto de 2020 | 10h27
.Entre os temas citados, chamo atenção para um outro canal interessante de acompanhamento, o Fórum Consultivo OEA, disponível no site da Receita Federal. Nele, é possível acompanhar informações e dados sobre ações inerentes a demandas apresentadas pelos operadores certificados como OEA (Operador Econômico
Fernanda Porto* 05 de agosto de 2020 | 04h00
a Liberdade de Opinião e Expressão, a Representante da Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa (OSCE) para a Liberdade dos Meios de Comunicação, a Relatora Especial da Organização dos Estados Americanos (OEA) para a Liberdade de Expressão e a Relatora Especial da Comissão Africana de Direitos
Leonardo Marques Vilela e Joyce Ariele Silva Meireles* 01 de agosto de 2020 | 15h00
do puxão de orelha da ONU e da OEA sobre a lei das “fake news”, que contraria acordos internacionais, os nobres integrantes da Câmara dos Deputados só têm uma coisa a fazer: rejeitar projeto aprovado pelo Senado. Liberdade de expressão e de imprensa é a base da democracia. J. A. MULLER
Fórum dos Leitores 14 de julho de 2020 | 03h00Americanos (OEA). Duas correspondências oficiais com esse aviso foram enviadas ao governo brasileiro desde a aprovação do projeto pelos senadores. A mais recente, de 7 de julho, é assinada por Joseph Cannataci, relator especial da ONU sobre o direito à privacidade. Dias antes, também haviam se manifestado
Daniel Bramatti e Paula Reverbel 12 de julho de 2020 | 05h00
para todos os operadores a possibilidade de que as informações da carga e os pedidos de preenchimento de registros sejam feitos antes de a mercadoria chegar ao país. Essa facilidade hoje só é oferecida aos Operadores Econômicos Autorizados (OEA) , importadores previamente cadastrados e conhecidos
Lorenna Rodrigues 30 de junho de 2020 | 05h00
