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Política
Ministros aguardam posição de Rosa Weber sobre ato do Congresso de manter sob sigilo parlamentares do orçamento secreto
incalculáveis e irreparáveis, como se passa a demonstrar".O silêncio diante do desafio lançado pelos parlamentares ao Supremo se manterá, sobretudo, na Presidência da corte. O presidente Luiz Fux não apresentará respostas institucionais, como notas ou discurso em sessão, aos atos do Congresso
Weslley Galzo/BRASÍLIA 26 de novembro de 2021 | 20h54
Política
Política
Saneamento: Fux impõe grandes desafios para empresas estaduais
Rubens Naves, Advogado. Professor aposentado da PUC - SP. Sócio-fundador do escritório Rubens Naves Santos Jr. Advogados. Autor do livro "Saneamento para todos"O voto do ministro Luiz Fux, ao reconhecer a constitucionalidade na íntegra da Lei 14.026/20, que instituiu o chamado Novo Marco Legal
REDAÇÃO 26 de novembro de 2021 | 08h31Política
DIRETO DO PLENÁRIO: novo marco legal do saneamento básico
civil vinculadas ao setor do saneamento básico, estão sob relatoria do presidente da Corte, o ministro Luiz Fux. Os autores das ações argumentam, em síntese, que trechos da lei podem comprometer a prestação de serviço universal de tratamento de água e esgoto ao permitir que as empresas privadas forneçam
Redação 25 de novembro de 2021 | 14h06Política
As transformações constitucionais de 2021
e de investimentos, o segundo semestre de 2021 ainda aguarda a conclusão do julgamento de matérias relevantes para a infraestrutura, como na seara do saneamento básico, com o julgamento das ADIs 6492, 6536, 6583 e 6882, todos sob a relatoria do ministro Luiz Fux, que estão na iminência de serem julgadas pelo pleno
Guilherme Amorim Campos da Silva* 25 de novembro de 2021 | 10h00
Economia
Novo marco legal do saneamento vai a julgamento no STF nesta quarta
. Relatadas pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux, as ações que contestam o marco legal na Corte foram apresentadas pelo PDT, pelo PCdoB, pela Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) e a Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae). Um dos primeiros
Amanda Pupo 24 de novembro de 2021 | 13h05
Política
Alcolumbre marca sabatina de Mendonça para vaga no STF após 'segurar' por 3 meses
Marques . O atraso na nomeação de Mendonça cria um problema para o Supremo porque a Corte tem hoje dez ministros, quando deveriam ser onze. “Por que essa demora?”, chegou a perguntar o presidente do STF, Luiz Fux . Para evitar desgastes, temas com mais chance de impasse têm sido mantidos fora da pauta
Daniel Weterman e Rayssa Motta 24 de novembro de 2021 | 12h15
Política
Lira e Pacheco agem para manter em segredo nome de parlamentares do orçamento secreto
do STF para sustentar a brecha que limitaria a transparência do passado e prometer que os padrinhos serão identificados apenas a partir do Orçamento de 2022, em uma tentativa de modular a decisão do STF. O presidente do Senado se reuniu na última semana com o presidente do Supremo, Luiz Fux, e deve
Breno Pires e Daniel Weterman 23 de novembro de 2021 | 15h04
Economia
STF tem maioria dos votos para reduzir ICMS de energia elétrica e telecomunicações
. O ex-ministro foi seguido até o momento por Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Edson Fachin, Rosa Weber e o presidente da Corte, Luiz Fux. A divergência foi aberta pelo ministro Alexandre de Moraes, que foi seguido por Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso. O grupo que se opôs ao relator
Weslley Galzo 22 de novembro de 2021 | 20h02
Economia
Maioria dos ministros do STF permite que governo amplie Auxílio Brasil em ano eleitoral
o relator: Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, José Antonio Dias Toffoli, Edson Fachin, Ricardo Lewandowski, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber. O julgamento tem até o fim do dia para ser concluído. O obstáculo da lei eleitoral tem sido justamente um fator de pressão para o governo
Idiana Tomazelli 22 de novembro de 2021 | 17h36