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Política

Decisão do Senado de adiar CPI do MEC é presente a Bolsonaro e chama STF para o jogo; leia análise

Federal (STF), a quem os descontentes deverão recorrer.Pacheco costuma patrocinar o discurso do distensionamento. Caberá ao presidente do STF, ministro Luiz Fux, escolher se quer seguir na mesma toada. Ou se vai impor ao Congresso uma ordem judicial mandando abrir a investigação sobre o gabinete paralelo

Francisco Leali 05 de julho de 2022 | 13h27
Decisão do Senado de adiar CPI do MEC é presente a Bolsonaro e chama STF para o jogo; leia análise

Política

Após recesso, Supremo vai julgar lei de improbidade, soberania do júri e federalização de crimes contra direitos humanos

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, divulgou a pauta de julgamentos da corte máxima para o mês de agosto e o início de setembro, quando o magistrado deixa a chefia do Tribunal. O colegiado vai enfrentar temas como a aplicação retroativa da lei de improbidade administrativa

Redação 05 de julho de 2022 | 12h21
Após recesso, Supremo vai julgar lei de improbidade, soberania do júri e federalização de crimes contra direitos humanos

Economia

STF derruba confisco de pagamentos feitos aos cidadãos não sacados em um prazo de dois anos

vista que não realizou saque após o numerário ficar à disposição por dois anos", argumentou o ministro. O voto de Mendes foi seguido pelos ministros André Mendonça, Nunes Marques, Luís Roberto Barroso e o presidente, Luiz Fux. O pagamento de precatórios e RPVs federais segue ordem cronológica

04 de julho de 2022 | 11h41
Dida Sampaio/Estadão

Política

LDO muda regra de precatórios e CNJ vai centralizar fila de pagamentos

será feito também de maneira centralizada.FILA 2. Hoje, as listas são feitas por cada TJ, que têm independência orçamentária e fazem os pagamentos após receber os recursos da União. A alteração desagradou ao ministro Luiz Fux.MUITOS. A argumentação é que a LDO deveria respeitar a descentralização

Coluna do Estadão 04 de julho de 2022 | 05h00
LDO muda regra de precatórios e CNJ vai centralizar fila de pagamentos

Política

STF tem maioria dos votos para derrubar lei patrocinada por Bolsonaro que turbinou gastos com propaganda em ano eleitoral

, Luiz Fux.Para Toffoli, as mudanças geradas pela proposta patrocinada pelo governo no Congresso "não alteram as regras atinentes às candidaturas e aos direitos políticos assegurados no texto constitucional, bem como não implicam em violação aos direitos das minorias, conforme preconizado

Weslley Galzo/BRASÍLIA 01 de julho de 2022 | 19h11
STF tem maioria dos votos para derrubar lei patrocinada por Bolsonaro que turbinou gastos com propaganda em ano eleitoral

Política

Gilmar, Cármen, Lewandowski, Alexandre e Mendonça não entram em recesso e poder de Fux esvazia

.O Supremo entra de recesso neste sábado, 2, o que deixaria os ministros Luiz Fux e Rosa Weber, respectivamente presidente e vice-presidente do tribunal, responsáveis pela análise de todos os casos considerados urgentes, inclusive aqueles que estão sob a relatoria dos colegas. Na prática, ao manterem

Rayssa Motta 01 de julho de 2022 | 16h05
Gilmar, Cármen, Lewandowski, Alexandre e Mendonça não entram em recesso e poder de Fux esvazia

Política

Supremo já tem oito votos para reconhecer omissão do governo Bolsonaro na alocação de recursos do Fundo Clima

de Barroso os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Edson Fachin. Restam votar o decano Gilmar Mendes e os ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça.Em seu voto, o relator, ministro Luís Roberto Barroso destacou que, durante todo 2019

Pepita Ortega 01 de julho de 2022 | 14h30
Supremo já tem oito votos para reconhecer omissão do governo Bolsonaro na alocação de recursos do Fundo Clima

Brasil

Expresso: Câmara tem sala secreta para distribuir orçamento secreto

de emendas voltadas a redutos eleitorais dos parlamentares, especialmente da base aliada do Palácio do Planalto. O espaço é chefiado por uma assessora direta do político alagoano.O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta sexta que as decisões tomadas pela Corte garantem

Laís Gottardo 01 de julho de 2022 | 13h28
Expresso: Câmara tem sala secreta para distribuir orçamento secreto

Podcasts

Câmara tem sala secreta para distribuir orçamento secreto

de emendas voltadas a redutos eleitorais dos parlamentares, especialmente da base aliada do Palácio do Planalto. O espaço é chefiado por uma assessora direta do político alagoano.O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta sexta que as decisões tomadas pela Corte garantem

01 de julho de 2022 | 13h28

Política

Fux fala em 'vigilância suprema em prol das eleições' ao discursar no encerramento do semestre no STF

Num esforço de evitar novos capítulos na crise permanente com o Palácio do Planalto, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, se preocupou em fazer um discurso técnico na sessão de encerramento das votações no Poder Judiciário, mas não poupou um recado firme ao presidente Jair

Weslley Galzo e Pepita Ortega 01 de julho de 2022 | 10h30
Fux fala em 'vigilância suprema em prol das eleições' ao discursar no encerramento do semestre no STF
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