Federal (STF), a quem os descontentes deverão recorrer.Pacheco costuma patrocinar o discurso do distensionamento. Caberá ao presidente do STF, ministro Luiz Fux, escolher se quer seguir na mesma toada. Ou se vai impor ao Congresso uma ordem judicial mandando abrir a investigação sobre o gabinete paralelo
Francisco Leali 05 de julho de 2022 | 13h27O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, divulgou a pauta de julgamentos da corte máxima para o mês de agosto e o início de setembro, quando o magistrado deixa a chefia do Tribunal. O colegiado vai enfrentar temas como a aplicação retroativa da lei de improbidade administrativa
Redação 05 de julho de 2022 | 12h21vista que não realizou saque após o numerário ficar à disposição por dois anos", argumentou o ministro. O voto de Mendes foi seguido pelos ministros André Mendonça, Nunes Marques, Luís Roberto Barroso e o presidente, Luiz Fux. O pagamento de precatórios e RPVs federais segue ordem cronológica
04 de julho de 2022 | 11h41será feito também de maneira centralizada.FILA 2. Hoje, as listas são feitas por cada TJ, que têm independência orçamentária e fazem os pagamentos após receber os recursos da União. A alteração desagradou ao ministro Luiz Fux.MUITOS. A argumentação é que a LDO deveria respeitar a descentralização
Coluna do Estadão 04 de julho de 2022 | 05h00, Luiz Fux.Para Toffoli, as mudanças geradas pela proposta patrocinada pelo governo no Congresso "não alteram as regras atinentes às candidaturas e aos direitos políticos assegurados no texto constitucional, bem como não implicam em violação aos direitos das minorias, conforme preconizado
Weslley Galzo/BRASÍLIA 01 de julho de 2022 | 19h11.O Supremo entra de recesso neste sábado, 2, o que deixaria os ministros Luiz Fux e Rosa Weber, respectivamente presidente e vice-presidente do tribunal, responsáveis pela análise de todos os casos considerados urgentes, inclusive aqueles que estão sob a relatoria dos colegas. Na prática, ao manterem
Rayssa Motta 01 de julho de 2022 | 16h05de Barroso os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Edson Fachin. Restam votar o decano Gilmar Mendes e os ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça.Em seu voto, o relator, ministro Luís Roberto Barroso destacou que, durante todo 2019
Pepita Ortega 01 de julho de 2022 | 14h30de emendas voltadas a redutos eleitorais dos parlamentares, especialmente da base aliada do Palácio do Planalto. O espaço é chefiado por uma assessora direta do político alagoano.O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta sexta que as decisões tomadas pela Corte garantem
Laís Gottardo 01 de julho de 2022 | 13h28Num esforço de evitar novos capítulos na crise permanente com o Palácio do Planalto, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, se preocupou em fazer um discurso técnico na sessão de encerramento das votações no Poder Judiciário, mas não poupou um recado firme ao presidente Jair
Weslley Galzo e Pepita Ortega 01 de julho de 2022 | 10h30