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Política
Vícios construtivos em moradias populares
O direito à moradia é um vetor de dignidade humana e insere-se no mínimo existencial. Sua base convencional está no art. 25 da Declaração Internacional de Direitos Humanos de 1948 no art. 11 do Pacto Internacional dos Direitos Econômicos Sociais e Culturais. Demais disso, está expressamente assegurado como direito social no artigo 6º, caput, da Constituição
Maria Fátima Vaquero Ramalho Leyser 07 de novembro de 2024 | 10h40
Política
Advogadas e juristas pressionam Lula por indicação de mulheres ao STJ: ‘se trata de não retroceder’
Manifesto lembra presidente que cadeiras ocupadas por mulheres nos tribunais não passam de 20%; grupo destaca que vagas em aberto no Superior Tribunal de Justiça já eram preenchidas por duas ministras, Laurita Vaz e Assesete Magalhães
Pepita Ortega 21 de outubro de 2024 | 15h25
Política
Listas tríplices para vagas no STJ deixam de fora apadrinhados de Lula e Gilmar Mendes
Corte definiu listas tríplices para vagas destinadas a desembargadores e a membros do Ministério Público; nomes serão enviados ao presidente, a quem cabe escolher os próximos ministros
Lavínia Kaucz 15 de outubro de 2024 | 11h44
Política
Política
Cultura
Festival de Gramado anuncia concorrentes e modificações no formato do evento
Beranek, Marisa Laurito, Guenia Lemos, Vincent Riotta e Projota.FILHOS DO MANGUE | Rio Grande do Norte Direção: Eliane Caffé Sinopse: Um homem aparece ferido e sem memória em uma comunidade ribeirinha. A população o acusa de roubo e tenta, em vão, que ele recupere a memória e devolva o dinheiro
Luiz Zanin Oricchio 09 de julho de 2024 | 12h35
Política
Algumas palavras sobre o exame criminológico
. Com esse entendimento, a então ministra Laurita Vaz, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu liminar em habeas corpus para afastar exigência do exame criminológico. Ela ainda determinou que o juízo de Execuções Penais prossiga no exame dos requisitos para a progressão de regime do condenado.Naquele
Rogério Tadeu Romano 16 de abril de 2024 | 06h25
Política
A vaga no STJ e a união do Ministério Público
. Entre eles, podemos citar a grandeza do legado da ministra Laurita Vaz, que, agora aposentada, honrou o MP durante seu período no tribunal.A importância desse processo, no entanto, remete à própria Constituição da República, que explicitou que as vagas destinadas ao terço e ao quinto constitucional
Tarcísio Bonfim 16 de abril de 2024 | 06h00Política
A próxima vaga para ministro do STJ pertence a qual dos ramos do Ministério Público?
atual a ser preenchida pelo MP é resultante da aposentadoria da ex-ministra oriunda do Ministério Público Federal (Laurita Vaz). A atuação do MPF é centrada no combate aos crimes federais, proposituras de ações civis coletivas, envolvendo Órgãos e autarquias federais, entre outros.Caso a escolha
Leandro Bastos Nunes 08 de março de 2024 | 16h10