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Brasil
Corporativista ou servilista? A escolha de Lula para substituir Aras
o assunto com o professor da PUC-SP e do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), Georges Abboud.O 'Estadão Notícias' está disponível no Spotify, Deezer, Apple Podcasts, Google podcasts, ou no agregador de podcasts de sua preferência.Apresentação: Emanuel BomfimProdução/Edição
Gustavo Lopes Alves 26 de setembro de 2023 | 00h10
Política
STF dá vitória a indígenas e derruba tese do marco temporal
Nove ministros votaram contra a tese que limitaria demarcação de terras, declarada inconstitucional
Rubens Anater e Rayssa Motta 21 de setembro de 2023 | 09h09:format(jpg)/arc-anglerfish-arc2-prod-estadao/public/TWI2T4C6YNBGFP7M5DOCJG5ILE.JPG)
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Política
A necessidade da proceduralização na improbidade administrativa
por atos meramente irregulares “sem dolo”. A teorização da Proceduralização é muito sofisticada, desenvolvida por Rudolf Wiethölter, e utilizada pelo jurista Georges Abboud.Os pensamentos são divididos em três pontos, identificação do problema, descrição de alguns desenvolvimentos e cenários e a reflexão
Wellison Muchiutti Hernandes* 01 de setembro de 2023 | 08h00:format(jpg)/arc-anglerfish-arc2-prod-estadao/public/JSAWN74Y4ZAVZHVVJWOUEFG7MQ.jpg)
Política
Juiz de garantias evita ‘contaminação’ e põe fim à ‘autoridade absoluta’, avaliam advogados
Criminalistas e constitucionalistas consultados pela reportagem do Estadão ponderam que novo modelo, que prevê um juiz para a fase da investigação e outro para a condução do processo, poderá assegurar imparcialidade e independência
Pepita Ortega e Fausto Macedo 24 de agosto de 2023 | 15h19:format(jpg)/arc-anglerfish-arc2-prod-estadao/public/XKLRXRZ3DNNHVOFQIUTUELW3N4.jpg)
Política
Zanin no STF poderá julgar processos contra Lula, Moro e Deltan? Entenda
Juristas e constitucionalistas ouvidos pelo Estadão se dividem sobre eventual impedimento de advogado em causas do presidente, mas são categóricos com relação a demandas envolvendo ex-juiz e ex-procurador da Lava Jato
Pepita Ortega 01 de junho de 2023 | 19h19
Cultura
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Política
Ações contra Bolsonaro no STF devem cair para 1ª instância, mas ministros podem segurar casos-chave
Interlocutores de ministros da Corte enxergam brechas no regramento que permitiriam aos relatores decidirem se os casos permanecem sob sua responsabilidade ou se são distribuídos para outros tribunais.
Weslley Galzo 31 de outubro de 2022 | 08h07
Política
A liberdade e a lei obscena
encontra-se positivada. Aliás, há muito tem se chamado atenção para o fato de que o Direito não deve ser dominado pela política ou pela moral, sob pena de sua deformação (ABBOUD, Georges. Direitos Constitucional Pós-Moderno. São Paulo, Thomson Reuters, 2020), sendo esse apenas mais um de vários exemplos
Filipe Coutinho da Silveira* 10 de fevereiro de 2022 | 10h00