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Política
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Marco temporal: saiba quais pontos tornam a lei aprovada diferente do entendimento do STF
No ano passado, o Congresso aprovou o uso do marco temporal para criar uma linha de corte em demarcação de terras indígenas, mesmo com o STF tornando a tese inconstitucional; Gilmar Mendes abriu nesta segunda, 22, um processo de conciliação para evitar ‘grave insegurança jurídica’
Gabriel de Sousa 22 de abril de 2024 | 21h45
Política
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O que é e como funciona o ‘QG Antifake news’ de Alexandre de Moraes no TSE
Grupo é citado dezenas de vezes em decisões do TSE e em ofícios sigilosos do STF removendo perfis da rede social X. Delegado da PF com dissertação sobre extremismo nas redes coordena as ações
André Shalders 19 de abril de 2024 | 20h00
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Dino leva ao plenário do STF julgamento sobre bloqueio do Whatsapp
Ministros analisavam cautelar assinada por Ricardo Lewandowski que, em 2016, derrubou bloqueio do aplicativo de mensagens decretado por juízo de 1º grau; mérito da ação, que pode fixar tese, não está em pauta
Pepita Ortega 19 de abril de 2024 | 09h26
