Consagra-se, no Brasil, a liberdade religiosa e o caráter laico do Estado. A liberdade religiosa e o Estado laico determinam que as religiões não guiarão o tratamento estatal dispensado a outros direitos fundamentais, que envolvem o direito à autodeterminação, o direito à saúde física e mental, o direito à privacidade, o direito à liberdade de expressão, o direito à liberdade de orientação sexual e o direito à liberdade no campo da reprodução
Rogério Tadeu Romano 06 de julho de 2024 | 06h00Cartas de leitores selecionadas pelo jornal O Estado de S. Paulo
Fórum dos Leitores 06 de julho de 2024 | 03h10Três parlamentares foram afastados dos cargos por decisão judicial, e outros quatro tiveram documentos e computadores apreendidos em seus gabinetes; ex-prefeito não foi localizado para se manifestar e Câmara confirmou a operação e o afastamento de parlamentares
Zeca Ferreira 05 de julho de 2024 | 17h11Fatia do capital externo nestas operações no Brasil recuou de 31% para 16%
Altamiro Silva Junior e Cynthia Decloedt 04 de julho de 2024 | 22h00Pré-candidata do PSB se preparava para ir estudar em Harvard quando perda por suicídio ocorreu
Pedro Augusto Figueiredo 04 de julho de 2024 | 21h28