- quando não está provado que houve intenção do agente público em transgredir a lei - e prevê punição apenas àqueles em que houver dolo.O debate entra hoje em sua terceira sessão. Até o momento, apenas os ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, e André Mendonça votaram. Os dois defenderam
Redação 10 de agosto de 2022 | 14h57O ministro Alexandre de Moraes, que assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral na segunda-feira, 16, foi sorteado relator do processo de candidatura do presidente Jair Bolsonaro, que busca sua reeleição.No Supremo Tribunal Federal, o gabinete de Alexandre abriga inquéritos
Pepita Ortega 10 de agosto de 2022 | 11h33, a apreciar um recurso da defesa do senador contra decisão que determinou o envio da parcela do inquérito, mas um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes sobrestou uma decisão da corte máxima sobre o caso.A solicitação de mais tempo para análise dos autos se deu após os ministros Luís Roberto
Pepita Ortega 10 de agosto de 2022 | 10h00Um pedido de vista (mais tempo para análise) do ministro Alexandre de Moraes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), adiou o desfecho do julgamento que vai definir os efeitos da Lei Geral da Proteção de Dados (LGPD) sobre as informações prestadas pelos candidatos.Às vésperas das eleições
09 de agosto de 2022 | 21h20BRASÍLIA - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu nesta segunda-feira, 8, partes de um decreto editado no final de julho que determinava o corte de 35% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre bens que não são fabricados na Zona Franca de Manaus
Redação 08 de agosto de 2022 | 21h43do Daniel Silveira? Ele falou muitas coisas que eu condeno, mas não é um ministro que resolve abrir um inquérito, resolve investigar e resolve punir o cara”, disse, em referência ao ministro Alexandre de Moraes, que ordenou a prisão de Silveira e é um dos principais alvos de Bolsonaro no Judiciário
Bruno Luiz e Eduardo Gayer 08 de agosto de 2022 | 20h19”, disse Bolsonaro.No 7 de setembro do ano passado, Bolsonaro foi a manifestações antidemocráticas e chegou a afirmar que não obedeceria mais decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração gerou uma crise institucional do País, apaziguada com uma carta pública
Iander Porcella 06 de agosto de 2022 | 15h48, com figurões na suplência: o ex-presidente da Saneago, Jalles Fontoura, e o empresário Marcos Ermírio de Moraes, responsável pelo evento Rally dos Sertões.“Dormi pouco e refleti muito nos últimos 30 dias”, disse Marconi Perillo durante a coletiva. “Em momentos, eu dormia com o pensamento de que seria
Théo Mariano 05 de agosto de 2022 | 19h12O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu mais 15 dias para a Polícia Federal (PF) concluir a investigação sobre o extremista Ivan Rejane Fonte Boa Pinto, preso preventivamente depois de divulgar vídeos com ameaças ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT
Rayssa Motta 05 de agosto de 2022 | 17h48consecutivos, de 1995 a 2007. Ele foi pivô do escândalo do mensalão, que o levou à prisão; sua pena terminou em 2019. Em agosto do ano passado, a Polícia Federal o prendeu com autorização do ministro do STF Alexandre de Moraes, no inquérito que investiga milícias digitais. Jefferson é acusado de suposta
Redação 05 de agosto de 2022 | 15h36