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Política
Dolo eventual e culpa (in)consciente: da responsabilidade penal às explicações de Freud
Uma análise criminal por meio da interseção à Psicanálise
Thiago de Miranda Coutinho 22 de agosto de 2024 | 06h50
Brasil
Podcast 'No Ritmo da Vida': #46 Insegurança Jurídica
Fernando Capez, promotor, ex-secretário de Estado, ex-deputado e ex-diretor do Procon, defende que o Supremo Tribunal Federal volte à sua incumbência de garantidor da segurança jurídica, pois hoje funciona quase como "vara ordinária". Sobre o assunto, ele conversa com Antônio Penteado Mendonça
Laís Gottardo 25 de junho de 2024 | 07h00
Brasil
Podcast 'No Ritmo da Vida': #45 Concessões no Brasil
A partir da análise dos problemas de gestão da Enel em São Paulo no em 2023 e 2024, Fernando Capez, ex-diretor do Procon-SP, conversa com Antônio Penteado Mendonça sobre as concessões no Brasil."Sou um liberal por convicção. Acho que tudo que o Estado não precisa estar à frente, deve passar adiante
Laís Gottardo 18 de junho de 2024 | 07h00 Política
Algumas notas sobre o indiciamento de Bolsonaro
648.2). Ao contrário, se não houver indícios razoáveis da autoria, mas mera suspeita isolada, não se justifica o indiciamento.”(grifei) Essa mesma percepção do tema é revelada por FERNANDO CAPEZ (“Curso de Processo Penal”, p. 80, item n. 10.16, 2ª ed., 1998, Saraiva), cujo magistério, a propósito
Rogério Tadeu Romano 20 de março de 2024 | 12h30
Política
Mendonça cita avaliação de 'vozes na sociedade' sobre pena 'excessiva' de Silveira e Alexandre rebate: 'É jurista?'
Impasse entre magistrados se deu em meio ao julgamento sobre a constitucionalidade a graça concedida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ao aliado Daniel Silveira; Supremo já tem maioria para derrubar o decreto, por 'desvio de finalidade'
Pepita Ortega 04 de maio de 2023 | 19h39
Política
Cultura
Gabriela Prioli está escrevendo seu segundo livro sobre política
de Andrade. MÉRITO. Fernando Capez, o cônsul-geral dos Estados Unidos em São Paulo, David Hodge, as secretárias da Justiça e da Cultura da capital paulista, respectivamente, Eunice Prudente e Aline Morais, e o reitor da USP, Carlos Gilberto Carlotti Junior, são alguns dos homenageados com a Medalha
Direto da Fonte 13 de maio de 2022 | 01h30
Política
A proteção deficiente da vida celebra aniversário
ao infinito a decisão acerca do Tema de Repercussão Geral nº 1068 configura uma proteção deficiente ao bem jurídico vida e uma ofensa ao princípio da soberania popular, eis que em razão dos "novos postulados ideológicos informativos do processo penal" (CAPEZ, Fernando. Curso de Processo Penal. 25 ed. São
Rodrigo Monteiro* 05 de maio de 2022 | 11h00
