Segunda Turma confirmou entendimento do ministro Gilmar Mendes que afirma que acusação contra Coutinho descreve condutas que caracterizam falsidade ideológica eleitoral
Rafaela Ferreira 03 de maio de 2024 | 21h47, Rel. Min. REGINA HELENA COSTA - AREsp 65.561-EDcl-AgRg/RJ, Rel. Min. LUIS FELIPE SALOMÃO - AREsp 282.685-AgInt/CE, Rel. Min. NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - REsp 1.280.891-AgRg-AgRg-EDcl-RE-AgInt/RJ, Rel. Min. HUMBERTO MARTINS, v.g.).O presente pedido é uma tentativa de procrastinar o direito
João Badari* 14 de fevereiro de 2023 | 10h30legalmente como ato grave violador do princípio da moralidade administrativa" (1ª Seção, MS 21708-DF, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, Rel. p/Acórdão Herman Benjamin, j. 08.05.2019).Há, por conseguinte, clara ofensa ao princípio da proporcionalidade no novo dispositivo, na redação da Lei 14.230
José Roberto Pimenta Oliveira* 13 de fevereiro de 2023 | 05h00.O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, e o procurador-geral da República Augusto Aras também foram ao evento.PerfisMessod Azulay Neto entrou na cadeira do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, que se aposentou em dezembro de 2020. Paulo Sérgio Domingues foi nomeado para a vaga
Rayssa Motta 06 de dezembro de 2022 | 18h08.Nas palavras do ministro Napoleão Nunes Maia Filho à época em que integrava o STJ, "a execução deve se processar de forma calibrada, a fim de se alcançar a finalidade do processo de execução, ou seja, a satisfação do crédito, com o mínimo de sacrifício do devedor (...) não há razoabilidade, nem senso comum
Daniella Zagari, Maria Eugênia Doin Vieira e Janaína Castro* 24 de junho de 2022 | 07h00. 496 do CPC, conforme o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (REsp 1.263.054/GO, 1ª Turma, rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, j. 02.04.2013, DJe 13.08.2013; REsp 190.096/DF, 6ª Turma, rel. Min. Fernando Gonçalves, j. 01.06.1999, DJ 21.06.1999, p. 208).Existem ainda (e são aceitas
Oscar Valente Cardoso* 01 de abril de 2022 | 10h05, que julgam processos sobre Direito Público e Direito Penal. Elas foram abertas com as aposentadorias dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro.Bolsonaro já afirmou que pretende escolher ministros com perfil do seu eleitorado para o STJ. O Tribunal julga casos criminais de autoridades
Guilherme Pimenta/Brasília 01 de fevereiro de 2022 | 19h13