Maioria da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça segue voto do relator, ministro Reynaldo Soares, que argumentou que a criança, filho da menina, é ‘prioridade absoluta do sistema brasileiro’; ministra Daniela Teixeira divergiu e argumentou que, no caso, não existe uma família
Pepita Ortega 14 de março de 2024 | 09h39Ministros da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça rechaçam argumento da defesa segundo a qual Ministério Público atribuiu sete mortes, e não oito, a líder da facção durante rebelião em 2001; ‘mero erro material corrigível a qualquer momento’, pondera o relator, Reynaldo Soares da Fonseca
Pepita Ortega 13 de março de 2024 | 16h36Os desembargadores Messod Azulay Neto, do Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (TRF2), no Rio de Janeiro, e Paulo Sérgio Domingues, do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3), em São Paulo, tomaram posse nesta terça-feira, 6, como ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ
Rayssa Motta 06 de dezembro de 2022 | 18h08Ministros do STF, do STJ, do TST e do TSE informaram aos dois desembargadores escolhidos para compor o Superior Tribunal de Justiça que vão ao Senado no próximo dia 23 para acompanhar parte da sabatina a que eles serão submetidos no Legislativo. Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues
Coluna do Estadão 12 de novembro de 2022 | 05h00O presidente Jair Bolsonaro indicou nesta segunda-feira, 1º, os desembargadores Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues para as duas cadeiras de ministros que estão vagas no Superior Tribunal de Justiça. Os magistrados agora vão passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça
Redação 01 de agosto de 2022 | 07h55