das Empresas de Gastronomia, Hospedagem e Turismo para derrubar a proibição à comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais. As entidades alegam que a restrição viola a livre concorrência.O ministro Luiz Fux, presidente do STF, é o relator das duas ações e abriu os votos na sessão de ontem
19 de maio de 2022 | 16h13de Processo Penal contra investigados nos inquéritos sob sua alçada, contrariando as regras do Marco Civil da Internet.Na manhã desta quarta, os presidentes do Supremo, Luiz Fux, e do TSE, Edson Fachin, se uniram em defesa de Moraes. Os magistrados também foram firmes ao defender o inquérito das fake news
Weslley Galzo/BRASÍLIA e Pepita Ortega/SÃO PAULO 18 de maio de 2022 | 15h38Um dia depois de o presidente Jair Bolsonaro (PL) acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ministro Alexandre de Moraes por abuso de autoridade, os presidentes da Suprema Corte, Luiz Fux, e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson fachin, se uniram em defesa do colega de toga
Weslley Galzo/BRASÍLIA 18 de maio de 2022 | 13h22o ministro de aplicar contra investigados nos inquéritos sob sua alçada medidas não previstas no Código de Processo Penal, além de contrariar as regras do Marco Civil da Internet.Na manhã desta quarta, os presidentes do Supremo, Luiz Fux, e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, se uniram
Pepita Ortega e Weslley Galzo 18 de maio de 2022 | 13h21Roda Viva, da TV Cultura. Pacheco é um dos patrocinadores da PEC e discutiu a proposta com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) , Luiz Fux . Segundo apurou o Estadão, as chances de aprovação no Senado são altas. Pela PEC, o quinquênio não será submetido ao teto remuneratório
Adriana Fernandes 18 de maio de 2022 | 05h00antifascistas”. Os ministros Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Rosa Weber, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes acompanharam o voto da ministra relatora Cármen Lúcia, que julgou procedente a ação proposta pela Rede em 2020 contra a medida autoritária
Notas & Informações 18 de maio de 2022 | 03h00que recria o quinquênio, junto com o aval do ministro Luiz Fux ao reajuste dos salários em 5%, é o exemplo sintetizado dessa desmoralização. Desde o Supremo Tribunal Federal até os juizados de primeira instância, vige um corporativismo que está estraçalhando o respeito outrora exuberante deste Poder. E, pior
Fórum dos Leitores 18 de maio de 2022 | 03h00-MG), o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL) afirmou durante a sessão de promulgação que a emenda evita as aposentadorias precoces de magistrados.O presidente do STF, ministro Luiz Fux, elogiou a mudança. “É uma prova concreta da harmonia e da independência entre os poderes da república
Izael Pereira 17 de maio de 2022 | 17h11, de 28 de setembro de 2020, do Conama. Restam votar os ministros Luiz Fux, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Kassio Nunes Marques e André Mendonça.A ação analisada pelo Supremo foi impetrada pelo PSB contra norma que revogou três resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente, uma sobre
Pepita Ortega 17 de maio de 2022 | 12h10tem de decidir sobre o reajuste salarial de 5% para o funcionalismo. O presidente do STF, Luiz Fux, já deu aval para o reajuste aos servidores do Judiciário.E mais:Economia: Mais de 6 mil formam fila desde a madrugada atrás de um empregoPolítica: Doria planeja ofensiva na Justiça para assegurar
Da Redação 17 de maio de 2022 | 05h00