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Brasil

Justiça reconhece legalidade de R$ 29,1 bilhões em multas aplicadas pelo Ibama; entenda os efeitos

Entendimento anterior, baseado em despacho da gestão anterior, apontava como inválida a notificação de desmatadores por edital; sentença deve ser publicada pelo STJ nesta terça

José Maria Tomazela 27 de novembro de 2023 | 18h36
Vinícius Mendonça/Ibama

Política

Cacique é condenado por contrabando de 1.500 maços de cigarro e 13 mil pacotes de tabaco para narguilé

Indígena da aldeia Tekohá Nhemboete pegou três anos e quatro meses de prisão

Wesley Gonsalves 26 de agosto de 2021 | 17h42
Cacique é condenado por contrabando de 1.500 maços de cigarro e 13 mil pacotes de tabaco para narguilé

Política

Clínica é condenada a indenizar mãe e filha por atraso na entrega do resultado de exame de DNA

Tribunal Regional Federal da 4.a Região impõe sanção de RS 20 mil a laboratório de Foz do Iguaçu por danos morais no âmbito de investigação sobre paternidade

Wesley Gonsalves 12 de agosto de 2021 | 06h00
Clínica é condenada a indenizar mãe e filha por atraso na entrega do resultado de exame de DNA

Política

Tribunal condena Estado do Paraná e Ministério da Saúde a indenizar família que perdeu bebê por inalação de mecônio e falta de leito de UTI

Criança inalou líquido no momento do parto e precisava de atendimento intensivo; na falta de vagas em Ponta Grossa (PR), a alternativa era transferência para Irati (PR), mas também não havia veículos para fazer o transporte do recém-nascido

Redação 14 de fevereiro de 2021 | 07h00
Tribunal condena Estado do Paraná e Ministério da Saúde a indenizar família que perdeu bebê por inalação de mecônio e falta de leito de UTI

Política

Novo livro faz relato desapaixonado sobre a Lava Jato e lança luz sobre 'zonas cinzentas'

Escrita pela juíza federal Fabiana Alves Rodrigues, obra se debruça sobre ações decorrentes da Lava Jato para fazer uma análise profunda e equilibrada sobre os métodos processuais utilizados na operação

Ricardo Galhardo 18 de dezembro de 2020 | 10h00
Reprodução/ Editora WMF Martins Fontes

Política

Tribunal da Lava Jato derruba sentença de Moro e absolve ex-tesoureiro do PT e presidente da Construcap

Em decisão unânime, desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região anularam condenações de Paulo Ferreira e Roberto Capobianco em processo aberto a partir da Operação Abismo; penas de outros dez condenados foram mantidas

Fausto Macedo e Rayssa Motta 26 de agosto de 2020 | 18h07
Tribunal da Lava Jato derruba sentença de Moro e absolve ex-tesoureiro do PT e presidente da Construcap

Política

'Queremos para já que o seu foguete viaje pelo universo', diz corregedora Plunct Plact Zum a juízes do TRF-4

Documento escrito por Luciane Amaral Corrêa Münch traz referências à música de Raul Seixas

Rayssa Motta 14 de maio de 2020 | 10h25
'Queremos para já que o seu foguete viaje pelo universo', diz corregedora Plunct Plact Zum a juízes do TRF-4

Política

Lula ataca Moro, diz que Bolsonaro é 'cria' do ministro e pede cautela sobre impeachment

PT decidiu que não vai apresentar pedido de impeachment do presidente sem apoio de outros partidos de oposição e sociedade civil

Ricardo Galhardo 25 de abril de 2020 | 17h24
RAFAEL ARBEX / ESTADÃO

Política

Desembargador cobra manifestação da Procuradoria sobre habeas de Lula para ir ao enterro do irmão Vavá

Devido ao risco de 'perda da efetividade da tutela jurisdicional', o desembargador de plantão Leandro Paulsen intimou o Ministério Público Federal a apresentar argumentos no prazo máximo de uma hora

Paulo Roberto Netto, Luiz Vassallo, Ricardo Brandt e Fausto Macedo 30 de janeiro de 2019 | 01h56
Desembargador cobra manifestação da Procuradoria sobre habeas de Lula para ir ao enterro do irmão Vavá

Política

Os cinco finalistas a 'novo Moro' na Lava Jato

Prazo para inscrição de juízes interessados na titularidade da 13.ª Vara Federal de Curitiba terminou nesta segunda, 21, e Tribunal Regional Federal da 4.ª Região divulgou a lista dos magistrados mais antigos, critério que definirá o novo escolhido

Igor Moraes e Ricardo Brandt 22 de janeiro de 2019 | 12h22
Os cinco finalistas a 'novo Moro' na Lava Jato
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