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Política
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Hora de explicar o óbvio
com pedido de impeachment de Moraes no Senado, tentou denúncia-crime contra ele no Supremo e insiste na PGR.Foi também Bolsonaro quem fez homenagem no Planalto a condenado pelo STF e, no 7 de Setembro, anunciou a intenção de descumprir decisão judicial. De tão grave, a ameaça mobilizou até o ex-presidente
Eliane Cantanhêde 22 de maio de 2022 | 03h00:format(jpg)/arc-anglerfish-arc2-prod-estadao/public/NJKQFWHERNDI3NBGRF7BKTT7AA.jpg)
Opinião
Fórum dos Leitores
.com Brasília * SEGREDOS COMPROMETEDORES Sobre os 190 parlamentares que nem deram satisfação sobre os gastos do orçamento secreto a pedido do Supremo Tribunal Federal ( Desrespeito ao País e ao STF , 20/5, A3), sugiro a divulgação, pela imprensa, de seus nomes para que os eleitores saibam o que fazem
Fórum dos Leitores 22 de maio de 2022 | 03h00Política
Equiparação legal de injúria racial ao crime de racismo deve reduzir impunidade, mas não resolve o problema, avaliam advogados
do Internacional de Porto Alegre, de tê-lo chamado de "macaco".Em outubro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) já havia tornado os atos de injúria racial imprescritíveis, ao equipará-los ao crime de racismo. Advogados ouvidos pelo Estadão veem o esforço do Congresso como um "avanço", mas defendem
Rayssa Motta e Fausto Macedo 21 de maio de 2022 | 16h00
Economia
Bolsonaro vai ao STF para garantir mudança em ICMS sobre combustível
BRASÍLIA - A disputa entre o governo federal e os Estados sobre a cobrança do ICMS dos combustíveis subiu mais um degrau. O presidente Jair Bolsonaro e o advogado-geral da União, Bruno Bianco , apresentaram petição ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar fazer valer
Amanda Pupo 21 de maio de 2022 | 14h48
Política
Em Marcha para Jesus de Curitiba, Bolsonaro reitera que ‘só Deus’ pode tirá-lo da Presidência
quem ajuizou notícia-crime por abuso de autoridade, Bolsonaro ressaltou que é sua função, como chefe do Executivo, “fazer com que todo aquele que esteja fora das 4 linhas” da Constituição “venha para dentro da mesma”.O presidente acumula embates com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), principalmente
Amanda Pupo, Lenise Aubrift Klenk e Rubens Anater 21 de maio de 2022 | 10h37:format(jpg)/arc-anglerfish-arc2-prod-estadao/public/OI4FHMGYFJAMTMEGG4JXLPL3MA.jpeg)
Economia
Projeto aumenta 'guerra' entre Bolsonaro e Estados mas pode reduzir inflação em 1,39 ponto
neste ano de eleições com a redução em 35% do IPI (imposto federal compartilhado) e a nova forma de tributação do ICMS sobre o diesel que o Congresso aprovou com apoio do governo. A disputa foi parar no STF com recurso da AGU . De um lado, o governo federal está enlouquecido para diminuir
Adriana Fernandes* 21 de maio de 2022 | 04h00
Opinião
A Lei Seca salva vidas
e direção e desatenção causada pelo uso do telefone celular ao volante. Diante dessa trágica imprudência de muitos motoristas, foi extremamente importante a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de considerar constitucional a Lei 11.705/2008, a chamada Lei Seca. O nome da lei “pegou” popularmente
Notas & Informações 21 de maio de 2022 | 03h05Opinião
Fórum dos Leitores
Corte, como comentou editorial do Estado ontem ( Desrespeito ao STF e ao País ). O dinheiro público oculto sob os orçamentos secretos persiste como segredo de piratas, ante o pedido de informações do STF. Em sociedade minimamente respeitadora da democracia, qualquer cidadão teria direito a ficar
Fórum dos Leitores 21 de maio de 2022 | 03h00Política
Alexandre bloqueia bens de Daniel Silveira
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a impor medidas cautelares rígidas contra o deputado bolsonarista Daniel SIlveira (PTB-RJ). Desta vez, o magistrado determinou o bloqueio de todos os bens móveis e imóveis do parlamentar, com o objetivo de garantir
Weslley Galzo/BRASÍLIA 20 de maio de 2022 | 18h33