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Política
Reconhecimento fotográfico como prova no processo penal
.Parágrafo único. O disposto no no III deste artigo não terá aplicação na fase da instrução criminal ou em plenário de julgamento.II - RHC 206846O site de notícias do nos informou que no dia 23 de novembro do corrente ano, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar processo
Rogério Tadeu Romano* 27 de novembro de 2021 | 11h00
Economia
Desfecho da sabatina de André Mendonça pode contaminar o da PEC dos Precatórios e vice-versa
do Orçamento já ficou para 2022. A decisão do STF de permitir ampliar o valor do benefício para R$ 400 sem esbarrar nas limitações da lei eleitoral, que impede o aumento desse tipo de gasto a partir de 1.º de janeiro de 2022, pode ser o jeitinho que faltava. Nesse cenário, se votaria só a MP
Adriana Fernandes* 27 de novembro de 2021 | 04h00
Opinião
Artimanhas para controlar o Supremo
pelo plenário e, também, de passar pelo Senado, a mudança, se for aprovada em 2022, obrigará os ministros Ricardo Lewandowski e Rosa Weber a deixarem o Supremo Tribunal Federal (STF), o que permitirá ao presidente Jair Bolsonaro fazer mais duas indicações no final de seu mandato. A PEC foi apresentada
Notas&Informações 27 de novembro de 2021 | 03h00Opinião
Fórum dos Leitores
cumprida (26/11, A3) esclareceu a recusa dos presidentes de ambas as Casas legislativas em cumprir a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) de darem ampla publicidade aos repasses feitos em 2020 e 2021 por meio das cognominadas emendas do relator. Só faltou concluir que a atitude recalcitrante
Fórum dos Leitores 27 de novembro de 2021 | 03h00Opinião
O STF e o orçamento secreto
A decisão da ministra Rosa Weber, ratificada pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), arguindo a ilegitimidade e, daí, a inconstitucionalidade das emendas do relator do Orçamento ao distribuir bilhões de reais a parlamentares da base de apoio do governo, constitui um marco na regeneração
Modesto Carvalhosa 27 de novembro de 2021 | 03h00Política
Omissão do Congresso sobre orçamento secreto dificulta relação com STF
Alberto Bombig e Camila Turtelli 27 de novembro de 2021 | 02h54
Economia
Senado
Plenário do Senado, com Rodrigo Pacheco (PSD-MG) à frente; agenda no Senado reúne votação da PEC dos Precatórios e sabatina de André Mendonça ao STF
Waldemir Barreto/Agência Senado 26 de novembro de 2021 | 22h12
Política
Ministros aguardam posição de Rosa Weber sobre ato do Congresso de manter sob sigilo parlamentares do orçamento secreto
O dia seguinte à divulgação do ato conjunto do Congresso para manter sob sigilo os parlamentares envolvidos no orçamento secreto foi de silêncio entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Os magistrados decidiram aguardar a posição da vice-presidente Rosa Weber, relatora do caso, antes
Weslley Galzo/BRASÍLIA 26 de novembro de 2021 | 20h54
Política
Texto com críticas a Moro é de cientista político e não representa a opinião do 'The New York Times'
presidencial está sendo liderada pelo ex-presidente Lula (PT), cuja condenação por Moro na primeira instância foi posteriormente anulada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por ver indícios de parcialidade no julgamento, e pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), de quem Moro foi ministro da Justiça até
Projeto Comprova 26 de novembro de 2021 | 18h41