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Esportes
Política
Bets: faz sentido defini-las como serviço público?
O próprio legislador previu o serviço de apostas online como serviço público, o que não impede de haver uma alteração legislativa, como ocorreu no próprio caso da Lei de Mobilidade Urbana. O que há de se atentar é que não há inconstitucionalidade na norma por prever uma forma alternativa de prestação do serviço
Guilherme Stumpf 22 de novembro de 2024 | 13h20
Economia
Bets: Governo proíbe publicidade de apostas online para crianças e adolescentes após decisão do STF
Medida prevê multa diária de R$ 50 mil a empresas em caso de descumprimento e também proíbe publicidade de recompensa relacionada a adiantamento, antecipação, bonificação ou vantagem prévia
Eduardo Rodrigues 19 de novembro de 2024 | 15h24
Opinião
STF decide que pobres são incapazes
Ao mandar o governo impedir que benefício do Bolsa Família seja usado para pagar ‘bets’, Supremo dá a entender que pobres, por definição, não sabem tomar decisões sobre seu dinheiro
Notas & Informações 19 de novembro de 2024 | 03h00Política
‘Nunca houve setor que afete pessoas que não tenha sido regulamentado’, diz Moraes sobre redes
Ministro defendeu que a regulamentação das redes sociais e o combate à impunidade por crimes de ódio são fundamentais para a restauração da normalidade democrática no Brasil
Wesley Bião 18 de novembro de 2024 | 19h42
Economia
STF conduz audiência entre J&F e Paper Excellence com desafio de solucionar impasse de R$ 15 bi
Disputa pelo controle da fabricante de celulose Eldorado dura mais de seis anos; procuradas pelo ‘Estadão/Broadcast’, a J&F e a Paper Excellence disseram que não iriam se manifestar sobre a audiência
Lavínia Kaucz e Carolina Maingué Pires 18 de novembro de 2024 | 15h24
Opiniao
Fórum dos Leitores
Cartas de leitores selecionadas pelo jornal O Estado de S. Paulo
Fórum dos Leitores 17 de novembro de 2024 | 03h00
Política
Pesquisa aponta influência da ideologia dos ministros do STF em decisões; veja como vota cada um
Estudo mostra como crenças pessoais moldam comportamento judicial e identifica blocos conservadores e progressistas no Supremo; especialistas dizem que ações alinhadas à conjuntura política ameaçam reputação da Corte; procurado, STF não se manifestou
Hugo Henud 16 de novembro de 2024 | 09h00