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Barroso diz que a natureza escolheu o RS para ser alerta de que há um problema no mundo

O ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal participou da Sessão da Corte Interamericana de Direitos Humanos e afirmou que as mudanças climáticas e a proteção animal são “grandes questões definidoras do nosso tempo”

Água a R$ 80? O aumento de preços na calamidade, o enfoque penal e o direito econômico

Bônus a juízes contraria Constituição e compromete serviços essenciais, diz consultoria do Senado

Nota técnica afirma que proposta provoca aumento de R$ 82 bilhões em despesas e R$ 22 bilhões em perdas de arrecadação em três anos; procurado, presidente do Senado não quis se manifestar

Moraes suspende resolução do Conselho Federal de Medicina que dificulta aborto em casos de estupro

Ministro do Supremo Tribunal Federal afirma que entidade abusou do poder de regulamentar ao restringir procedimento clínico que antecede a interrupção da gestação

Ministro de Lula se recusa a responder perguntas da PF e depoimento dura 15 minutos; saiba detalhes

Juscelino Filho é investigado por esquema de lavagem de dinheiro, desvio de recursos públicos e fraude em licitação; operação da Polícia Federal é baseada em reportagem do ‘Estadão’; ministro reclama de delegado da PF e diz que emendas ao orçamento de sua autoria não são irregulares

Luís Roberto Barroso relaciona Elon Musk a ‘movimento destrutivo de extrema direita’

Presidente do STF defendeu atuação do Judiciário e disse que críticas do dono do X e da Tesla estão ligadas aos ataques à democracia brasileira

AGU cobra de Dilma dívida de multa por propaganda eleitoral irregular

Ex-presidente, que ganha o equivalente a R$ 2,5 milhões por ano no Banco dos Brics, tem dívida de R$ 10 mil referente à campanha eleitoral de 2014; Michel Temer, também condenado, já pagou a parte dele; assessoria da petista diz que ela providenciará o pagamento

Julgamento no STF pode ‘disciplinar’ gasto público ao exigir compensação para novas despesas

Voto de Zanin, já seguido por outros quatro ministros, obriga Congresso e governo a apresentar fontes de receitas para projetos que aumentem gastos; para economista, impacto da provável decisão no mercado deve ser modesto porque falta ao governo cortar gastos obrigatórios

Barroso diz que juízes podem sofrer ‘influências políticas’ ao defender inteligência artificial

Presidente do STF afirmou que o uso da tecnologia na Corte pode garantir imparcialidade e ainda acelerar tramitação processual

PF suspende prazos de todos seus inquéritos no Rio Grande do Sul

Decisão atende pedido do presidente da OAB, Beto Simonetti, e alcança o acervo de investigações de competência federal em curso na superintendência regional e em delegacias que operam no Estado castigado pelas inundações; ‘medida essencial para que a população não sofra prejuízos’, diz advogado