Comando da Casa alega que a suspensão dos vencimentos e prerrogativas de um parlamentar detido “seria antecipar os efeitos de eventual condenação, o que seria incompatível com o princípio de presunção de inocência, da ampla defesa e do contraditório”
Juliano Galisi 30 de abril de 2024 | 03h00A declaração foi em evento da Esfera Brasil; depois da repercussão, assessoria enviou comunicado com a correção: ‘governo de centro-esquerda, apoiado por partidos de direita’
Rafaela Ferreira 22 de abril de 2024 | 17h48Oito advogados, entre eles Márlon Reis, mentor da histórica Lei da Ficha Limpa, assinam ação do Instituto Fiscalização e Controle e Educafro que pede a condenação do X por publicações do bilionário Elon Musk, dono da plataforma, que ‘atentam contra a ordem pública e democrática’
Pepita Ortega 10 de abril de 2024 | 16h35Aval de Lula para o nome de Haddad só ocorreu no último dia do prazo dado pelo TSE para PT definir substituto do então ex-presidente na disputa à Presidência; naquela eleição, Lula teve a candidatura barrada com base na Ficha Limpa
Levy Teles 28 de março de 2024 | 19h07Proposta estabelece mudança no regimento interno para proibir deputados réus nos casos previstos na lei da Ficha Limpa de presidir nas comissões; Nikolas se tornou réu por transfobia após expor adolescente nas redes sociais
Rafaela Ferreira 11 de março de 2024 | 22h20É indispensável analisar como a exigência – um dos pontos mais relevantes da Lei n.º 14.811/24 – vai afetar os protocolos das instituições
Patricia Peck 22 de fevereiro de 2024 | 03h00