o trâmite da PEC 376/2009 - atualmente aguardando designação de relator na CCJ da Câmara dos Deputados -, uma vez que uma de suas disposições é a sincronização das eleições gerais no Brasil.O tema, contudo, é polêmico e não é de hoje. Há anos o Congresso Nacional realiza a discussão sobre a coincidência
Michel Kurdoglian Lutaif e Arthur Paku Ottolini Balbani* 09 de junho de 2020 | 12h00
a pandemia numa situação melhor. Na veia A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) , Simone Tebet (MDB-MS) , disse que apoia o movimento para a votação ainda no plenário virtual e que o projeto está em boas mãos com Jereissati. “O projeto está relacionado com a pandemia porque
Adriana Fernandes 06 de junho de 2020 | 05h00
da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)do Senado, Simone Tebet (MDB), o congelamento vai criar um “Frankenstein jurídico”. Na sua avaliação, o projeto faz ingerência indevida na automomia de dar ou não reajuste de competência e responsabilidade constitucional de cada governador e prefeito. “Nenhum
Adriana Fernandes e Julia Lindner 07 de maio de 2020 | 05h00
desde 2011 defendendo o Combate à Corrupção e atuou em defesa da Operação Lava Jato, em apoio á Justiça Federal e ao MPF. Participou de várias ações em favor do fortalecimento da PF, inclusive indo à Brasília para apoiar a aprovação da PEC 412 na CCJ da Câmara
Narli Resende* 05 de maio de 2020 | 17h00
% para as unidades da federação e 50% para os municípios. Senadores defendem o aumento dessa parcela para 60%, mas isso ainda não é consenso. A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Simone Tebet (MDB-MS) , disse neste sábado que o substitutivo do presidente foi “a construção possível
Lorenna Rodrigues 02 de maio de 2020 | 13h29
e adiou a discussão. "Os senadores entenderam a necessidade de aguardar mais três ou quatro dias para ganhar tempo. O que está sendo construindo evita alteração na Câmara e garante apoio do governo. É uma união de esforços", relatou a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado
Adriana Fernandes e Daniel Weterman 27 de abril de 2020 | 14h25
